Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/03/2020202038679

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.679, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.679, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 18/03/2020202038680

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.680, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.680, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 18/03/2020202038681

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.681, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.681, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 19/03/2020202038682

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.682, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.682, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 18/03/2020202038683

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.683, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.683, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 19/03/2020202038684

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.684, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.684, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 19/03/2020202038685

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.685, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.685, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 19/03/2020202038686

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.686, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.686, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 19/03/2020202038687

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.687, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.687, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 19/03/2020202038688

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.688, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.688, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 19/03/2020202038689

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.689, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.689, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 19/03/2020202038690

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.690, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe: DECRETO Nº 38.690, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 19/03/2020202038691

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.691, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.691, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 23/03/2020202038692

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.692, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.692, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 23/03/2020202038693

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.693, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.693, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 23/03/2020202038694

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.694, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.694, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 23/03/2020202038695

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.695, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe: DECRETO Nº 38.695, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 23/03/2020202038696

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.696, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.696, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 24/03/2020202038697

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.697, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.697, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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Publicado em: 24/03/2020202038698

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.698, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe: DECRETO Nº 38.698, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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