Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/07/2022
20223590

Título do Ato: LEI Nº 3.590/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3590, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ementa: Abertura de Crédito Suplementar.

Publicado em: 11/10/202220223590

Título do Ato: LEI Nº 3.590 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220223590

Título do Ato: LEI Nº 3.590, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA OS PEDÁGIOS BENEFICENTES, PROMOVIDOS POR ENTIDADES, NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.590, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220223590

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REALIZAR A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL E ESPORTIVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20223591

Título do Ato: LEI Nº 3.591/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 3591, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: REVOGA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 3.209/2017, QUE REFORMULA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE HERVAL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 26/08/202220223591

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.591, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220223591

Título do Ato: LEI Nº 3.591, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A TRANSFERIR E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UCAVI PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.591, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/10/2022
20223592

Título do Ato: LEI Nº 3.592, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N. 2.715 DE 06 DE ABRIL DE 2010 EM SEU ART. 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.592, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 12/09/202220223592

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.592, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20223592

Título do Ato: LEI Nº 3.592/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3592, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar.

Publicado em: 12/09/202220223593

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.593, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/10/202220223593

Título do Ato: LEI Nº 3.593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PARTE DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ASP INCOPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4.956, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20223593

Título do Ato: LEI Nº 3.593/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3593, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar.

Publicado em: 28/01/202220223594

Título do Ato: LEI Nº 3594 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20223594

Título do Ato: LEI Nº 3594/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/09/202220223594

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/10/202220223594

Título do Ato: LEI Nº 3.594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EDELCLÉSIO LEANDRO E JÉSSICA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4.957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223595

Título do Ato: LEI Nº 3595 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20223595

Título do Ato: LEI Nº 3595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202220223595

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.595, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.