Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 702121-702140 de 731692 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014455

Título do Ato: LEI Nº 4.455, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014454

Título do Ato: LEI Nº 4.454, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014454

Título do Ato: LEI Nº 4.454, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014453

Título do Ato: LEI Nº 4.453, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014453

Título do Ato: LEI Nº 4.453, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014452

Título do Ato: LEI Nº 4.452, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014452

Título do Ato: LEI Nº 4.452, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014451

Título do Ato: LEI Nº 4.451, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014451

Título do Ato: LEI Nº 4.451, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014450

Título do Ato: LEI Nº 4.450, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014450

Título do Ato: LEI Nº 4.450, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014449

Título do Ato: LEI Nº 4.449, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014449

Título do Ato: LEI Nº 4.449, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014448

Título do Ato: LEI Nº 4.448, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014448

Título do Ato: LEI Nº 4.448, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014447

Título do Ato: LEI Nº 4.447, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/2001
20014447

Título do Ato: LEI Nº 4.447, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/12/2001
200110374

Título do Ato: DECRETO Nº 10.374, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/12/2001
200110374

Título do Ato: DECRETO Nº 10.374, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/12/2001
200110373

Título do Ato: DECRETO Nº 10.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: