Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/10/2022202219993

Título do Ato: DECRETO Nº 19.993/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/01/2013
201319994

Título do Ato: DECRETO Nº 19.994, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/01/2013
201319994

Título do Ato: DECRETO Nº 19.994, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319995

Título do Ato: DECRETO Nº 19.995, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319995

Título do Ato: DECRETO Nº 19.995, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319996

Título do Ato: DECRETO Nº 19.996, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319996

Título do Ato: DECRETO Nº 19.996, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319997

Título do Ato: DECRETO Nº 19.997, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319997

Título do Ato: DECRETO Nº 19.997, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319998

Título do Ato: DECRETO Nº 19.998, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319998

Título do Ato: DECRETO Nº 19.998, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/10/2022202219998

Título do Ato: DECRETO Nº 19.998/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319999

Título do Ato: DECRETO Nº 19.999, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201319999

Título do Ato: DECRETO Nº 19.999, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/2022202219999

Título do Ato: DECRE5O Nº 19.999/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201320000

Título do Ato: DECRETO Nº 20.000, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201320000

Título do Ato: DECRETO Nº 20.000, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/2022202220000

Título do Ato: DECRETO Nº 20.000/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201320001

Título do Ato: DECRETO Nº 20.001, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2013
201320001

Título do Ato: DECRETO Nº 20.001, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: