Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 13/09/2022	2022	2714	Título do Ato: DECRETO 2714/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/10/2022	2022	2714	Título do Ato: DECRETO 2714 EQUIPE TÉCNICA Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	2714	Título do Ato: LEI 2714/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: 06/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	2714	Título do Ato: DECRETO N° 2714/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/06/2022	2022	2714	Título do Ato: DECRETO Nº 2714/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 10/11/2022	2022	2714	Título do Ato: DECRETO Nº 2.71 4/22, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022DE Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/11/2022	2022	2714	Título do Ato: LEI Nº 2.714, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2714	Título do Ato: DECRETO Nº2714/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/05/2022	2022	2714	Título do Ato: DECRETO 2.714 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/10/2022	2022	2714	Título do Ato: LEI Nº 2714/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Cria loteamento alba e zuffo.
Publicado em: 14/12/2022	2022	2714	Título do Ato: LEI Nº 2714/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LONTRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA.
Publicado em: 21/06/2022	2022	2715	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - ATRIBUI NOME A RRUA Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	2715	Título do Ato: DECRETO N° 2715/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/10/2022	2022	2715	Título do Ato: DECRETO 2715-2022 - COMISSÃO Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/11/2022	2022	2715	Título do Ato: LEI Nº 2.715, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	2715	Título do Ato: LEI 2715/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: 06/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/09/2022	2022	2715	Título do Ato: DECRETO 2715/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/06/2022	2022	2715	Título do Ato: DECRETO Nº 2715/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/11/2022	2022	2715	Título do Ato: DECRETO Nº 2.715, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2022	2022	2715	Título do Ato: LEI Nº 2715/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: