Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14566	Título do Ato: DECRETO Nº 14.566, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2021	2021	14566	Título do Ato: DECRETO Nº 14566 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/02/2022	2022	14566	Título do Ato: DECRETO Nº 14.566 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/02/2022 Data do Início da Vigência: 17/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.566, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14567	Título do Ato: DECRETO Nº 14.567, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14567	Título do Ato: DECRETO Nº 14.567, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/02/2022	2022	14567	Título do Ato: DECRETO Nº 14.567 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/02/2022 Data do Início da Vigência: 17/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.567, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14568	Título do Ato: DECRETO Nº 14.568, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14568	Título do Ato: DECRETO Nº 14.568, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/02/2022	2022	14568	Título do Ato: DECRETO Nº 14.568 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/02/2022 Data do Início da Vigência: 17/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.568, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14569	Título do Ato: DECRETO Nº 14.569, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14569	Título do Ato: DECRETO Nº 14.569, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2021	2021	14569	Título do Ato: DECRETO Nº 14569 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/02/2022	2022	14569	Título do Ato: DECRETO Nº 14.569 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/02/2022 Data do Início da Vigência: 17/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.569, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Abre crédito Suplementar Por Conta de Excesso de Arrecadação do Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14570	Título do Ato: DECRETO Nº 14.570, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/07/2008	2008	14570	Título do Ato: DECRETO Nº 14.570, DE 04 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2021	2021	14570	Título do Ato: DECRETO Nº 14570 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/02/2022	2022	14570	Título do Ato: DECRETO Nº 14.570 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/02/2022 Data do Início da Vigência: 17/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.570, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Conta de Superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Acervo Público Data do Documento: 10/07/2008	2008	14571	Título do Ato: DECRETO Nº 14.571, DE 10 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/07/2008	2008	14571	Título do Ato: DECRETO Nº 14.571, DE 10 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/02/2022	2022	14571	Título do Ato: DECRETO Nº 14.571 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/02/2022 Data do Início da Vigência: 17/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.571, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E SUPLEMENTA-O POR CONTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 903323/2020/MTUR/CAIXA.