Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814566

Título do Ato: DECRETO Nº 14.566, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/2021202114566

Título do Ato: DECRETO Nº 14566 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/2022202214566

Título do Ato: DECRETO Nº 14.566 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: 17/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.566, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814567

Título do Ato: DECRETO Nº 14.567, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814567

Título do Ato: DECRETO Nº 14.567, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/2022202214567

Título do Ato: DECRETO Nº 14.567 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: 17/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.567, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814568

Título do Ato: DECRETO Nº 14.568, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814568

Título do Ato: DECRETO Nº 14.568, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/2022202214568

Título do Ato: DECRETO Nº 14.568 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: 17/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.568, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814569

Título do Ato: DECRETO Nº 14.569, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814569

Título do Ato: DECRETO Nº 14.569, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/2021202114569

Título do Ato: DECRETO Nº 14569 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/2022202214569

Título do Ato: DECRETO Nº 14.569 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: 17/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.569, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Abre crédito Suplementar Por Conta de Excesso de Arrecadação do Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814570

Título do Ato: DECRETO Nº 14.570, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2008
200814570

Título do Ato: DECRETO Nº 14.570, DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/2021202114570

Título do Ato: DECRETO Nº 14570 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/2022202214570

Título do Ato: DECRETO Nº 14.570 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: 17/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.570, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Conta de Superávit Financeiro do Exercício Anterior.

Acervo Público
Data do Documento: 10/07/2008
200814571

Título do Ato: DECRETO Nº 14.571, DE 10 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/07/2008
200814571

Título do Ato: DECRETO Nº 14.571, DE 10 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/2022202214571

Título do Ato: DECRETO Nº 14.571 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: 17/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.571, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E SUPLEMENTA-O POR CONTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 903323/2020/MTUR/CAIXA.