Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202220223163

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3.163, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.163, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 3.159, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 11/08/202220223199

Título do Ato: 3199/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220223305

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3305/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220223306

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3306/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220223307

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3307/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220223795

Título do Ato: DECRETO Nº 3.795, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220223898

Título do Ato: DECRETO N° 3898/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENHA, AFETADO POR EVENTO ADVERSO NATURAL, GRUPO METEOROLÓGICO, CAUSANDO VENDAVAL, CONFORME COBRADE 1.3.2.1.5, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224003

Título do Ato: DECRETO Nº 4.003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224004

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224005

Título do Ato: DECRETO Nº 4.005/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224262

Título do Ato: DECRETO Nº 4.262 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224303

Título do Ato: DECRETO 4303/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de propriedade de ÉCIO TREZ, inscrito no CPF sob nº 444.170.989-72, de SALETE TEREZINHA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 452.501.709-00, de CLEIDE FÁTIMA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 810.928.309-87, de CLEUSA APARECIDA TREZ FLORÊNCIO, inscrita no CPF sob o nº 810.928.579-15 e seu marido DANIEL FLORÊNCIO, inscrito no CPF sob o nº 666.621.929-53, do imóvel localizado na Zona de Urbanização (ZU) do Município, situado à Rua Ponta Grossa, Centro, devidamente.

Publicado em: 11/08/202220224304

Título do Ato: DECRETO 4304/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de propriedade de ÉCIO TREZ, inscrito no CPF sob nº 444.170.989-72, de SALETE TEREZINHA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 452.501.709-00, de CLEIDE FÁTIMA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 810.928.309-87, de CLEUSA APARECIDA TREZ FLORÊNCIO, inscrita no CPF sob o nº 810.928.579-15 e seu marido DANIEL FLORÊNCIO, inscrito no CPF sob o nº 666.621.929-53, do imóvel localizado na Zona de Urbanização (ZU) do Município, situado à Rua Ponta Grossa, Centro, devidamente.

Publicado em: 11/08/202220224334

Título do Ato: DECRETO Nº 4334, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 11/08/202220224335

Título do Ato: DECRETO Nº 4335, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 11/08/202220224336

Título do Ato: DECRETO Nº 4336, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 11/08/202220224337

Título do Ato: DECRETO Nº 4337, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 11/08/202220224338

Título do Ato: DECRETO Nº 4338, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 11/08/202220224373

Título do Ato: LEI Nº 4373/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224374

Título do Ato: LEI Nº 4374/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: