Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 31/08/2022	2022	2717	Título do Ato: DECRETO N° 2717/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	2717	Título do Ato: LEI N° 2717/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe Sobre Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Publicado em: 18/10/2022	2022	2717	Título do Ato: DECRETO Nº 2717-2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/05/2022	2022	2717	Título do Ato: DECRETO N° 2717/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	2718	Título do Ato: DECRETO N° 2718/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	2718	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 2.718, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/05/2022	2022	2718	Título do Ato: DECRETO N° 2718/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/06/2022	2022	2718	Título do Ato: DECRETO Nº 2718/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: 23/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/10/2022	2022	2718	Título do Ato: DECRETO Nº 2718-2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	2718	Título do Ato: LEI Nº 2.718, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/12/2022	2022	2718	Título do Ato: LEI 2718/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/09/2022	2022	2718	Título do Ato: DECRETO 2718/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/11/2022	2022	2718	Título do Ato: 2718/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: 24/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Publicado em: 14/11/2022	2022	2718	Título do Ato: DECRETO N° 2.718, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/05/2022	2022	2718	Título do Ato: DECRETO 2.718 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO N° 2719/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/08/2022	2022	2719	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA DE N 2719, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 27/05/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO 2.719 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/07/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO N° 2719/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/09/2022	2022	2719	Título do Ato: DECRETO 2719/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.