Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 702181-702200 de 733148 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202220224983

Título do Ato: DECRETO 4983/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224984

Título do Ato: DECRETO 4984/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224985

Título do Ato: DECRETO 4985/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224986

Título do Ato: DECRETO 4986/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224987

Título do Ato: DECRETO 4987/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224988

Título do Ato: DECRETO 4988/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224989

Título do Ato: DECRETO 4989/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224990

Título do Ato: DECRETO 4990/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224991

Título do Ato: DECRETO 4991/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225390

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225391

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.391/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225392

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.392/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225393

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.393/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225394

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.394/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225395

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.395/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225396

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.396/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220225747

Título do Ato: LEI Nº 5.747, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.ALTERA A LEI Nº 5.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 5.747, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.

Publicado em: 11/08/202220225748

Título do Ato: LEI N° 5.748, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.748, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS.

Publicado em: 11/08/202220225749

Título do Ato: LEI N° 5.749, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.749, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS.

Publicado em: 11/08/202220225902

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5902
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: