Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 27/08/2008	2008	14721	Título do Ato: DECRETO Nº 14.721, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2008	2008	14721	Título do Ato: DECRETO Nº 14.721, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2022	2022	14721	Título do Ato: DECRETO Nº 14.721 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: 14/04/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.721, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 14.693 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicado em: 01/04/2022	2022	14721	Título do Ato: DECRETO Nº 14721 DE 30 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2008	2008	14722	Título do Ato: DECRETO Nº 14.722, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2008	2008	14722	Título do Ato: DECRETO Nº 14.722, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2022	2022	14722	Título do Ato: DECRETO Nº 14.722 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: 14/04/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.722, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 04/04/2022	2022	14722	Título do Ato: DECRETO Nº 14722 DE 30 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/08/2008	2008	14723	Título do Ato: DECRETO Nº 14.723, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/08/2008	2008	14723	Título do Ato: DECRETO Nº 14.723, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2022	2022	14723	Título do Ato: DECRETO Nº 14.723 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: 14/04/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.723, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/05/2022	2022	14723	Título do Ato: DECRETO Nº 14723 DE 30 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/08/2008	2008	14724	Título do Ato: DECRETO Nº 14.724, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/08/2008	2008	14724	Título do Ato: DECRETO Nº 14.724, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/04/2022	2022	14724	Título do Ato: DECRETO Nº 14724 DE 31 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2022	2022	14724	Título do Ato: DECRETO Nº 14.724 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: 14/04/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.724, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 28/08/2008	2008	14725	Título do Ato: DECRETO Nº 14.725, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/08/2008	2008	14725	Título do Ato: DECRETO Nº 14.725, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/08/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2022	2022	14725	Título do Ato: DECRETO Nº 14.725 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: 14/04/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.725, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 04/04/2022	2022	14725	Título do Ato: DECRETO Nº 14725 DE 31 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: