Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2008
200814721

Título do Ato: DECRETO Nº 14.721, DE 27 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2008
200814721

Título do Ato: DECRETO Nº 14.721, DE 27 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/2022202214721

Título do Ato: DECRETO Nº 14.721 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.721, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 14.693 DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 01/04/2022202214721

Título do Ato: DECRETO Nº 14721 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2008
200814722

Título do Ato: DECRETO Nº 14.722, DE 27 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2008
200814722

Título do Ato: DECRETO Nº 14.722, DE 27 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/2022202214722

Título do Ato: DECRETO Nº 14.722 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.722, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/04/2022202214722

Título do Ato: DECRETO Nº 14722 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2008
200814723

Título do Ato: DECRETO Nº 14.723, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2008
200814723

Título do Ato: DECRETO Nº 14.723, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/2022202214723

Título do Ato: DECRETO Nº 14.723 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.723, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/05/2022202214723

Título do Ato: DECRETO Nº 14723 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2008
200814724

Título do Ato: DECRETO Nº 14.724, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2008
200814724

Título do Ato: DECRETO Nº 14.724, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2022202214724

Título do Ato: DECRETO Nº 14724 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/2022202214724

Título do Ato: DECRETO Nº 14.724 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.724, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2008
200814725

Título do Ato: DECRETO Nº 14.725, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2008
200814725

Título do Ato: DECRETO Nº 14.725, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/2022202214725

Título do Ato: DECRETO Nº 14.725 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.725, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/04/2022202214725

Título do Ato: DECRETO Nº 14725 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: