Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/09/202220222702

Título do Ato: DECRETO Nº 2.702
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220222702

Título do Ato: LEI 2707/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe Sobre Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 20/04/202220222703

Título do Ato: DECRETO 2.703
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/09/202220222703

Título do Ato: DECRETO 2703/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2022
20222703

Título do Ato: DECRETO N° 2703 RETIFICA DATA DE NASCIMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL PSS 02-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222703

Título do Ato: DECRETO Nº 2.703 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 357.186,86.

Publicado em: 14/11/202220222703

Título do Ato: LEI Nº 2703/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DO "LOTEAMENTO COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/202220222703

Título do Ato: DECRETO 2073/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/08/202220222703

Título do Ato: LEI N.º 2703/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Inclusão de nova modalidade de aplicação.

Publicado em: 15/09/202220222703

Título do Ato: LEI 2703/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe Sobre Autorização para Alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022 e Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 09/06/202220222703

Título do Ato: DECRETO Nº 2703/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: 07/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220222703

Título do Ato: DECRETO N° 2703/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/202220222703

Título do Ato: LEI Nº 2.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/202220222703

Título do Ato: DECRETO Nº 2.703, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/04/2022
20222704

Título do Ato: DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: 27/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/04/2022
20222704

Título do Ato: DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: 27/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/202220222704

Título do Ato: DECRETO 2.704
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/04/2022
20222704

Título do Ato: DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: 27/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/04/2022
20222704

Título do Ato: DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: 27/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/04/2022
20222704

Título do Ato: DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: 27/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: