Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 09/08/2022	2022	10391	Título do Ato: DECRETO Nº 10.391 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	10392	Título do Ato: DECRETO Nº 10.392 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	10918	Título do Ato: DECRETO N° 10.918 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 10.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e III artigo 6º, da Lei Municipal 4.601 de 14/12/2021 (LOA) e dá outras providências.
Publicado em: 09/08/2022	2022	13967	Título do Ato: DECRETO Nº 13.967/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	13990	Título do Ato: DECRETO Nº 13.990/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	14907	Título do Ato: DECRETO Nº 14907 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	14908	Título do Ato: DECRETO Nº 14908 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	14909	Título do Ato: DECRETO Nº 14909 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	14912	Título do Ato: DECRETO Nº 14912 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	14913	Título do Ato: DECRETO Nº 14913 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	14914	Título do Ato: DECRETO Nº 14914 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	15019	Título do Ato: DECRETO Nº 15.019 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.019, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15020	Título do Ato: DECRETO Nº 15.020 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15021	Título do Ato: DECRETO Nº 15.021 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15022	Título do Ato: DECRETO Nº 15.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15023	Título do Ato: DECRETO Nº 15.023 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 15.023, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15024	Título do Ato: DECRETO Nº 15.024 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 15.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15025	Título do Ato: DECRETO Nº 15.025 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 15.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15026	Título do Ato: DECRETO Nº 15.026 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.026, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15027	Título do Ato: DECRETO Nº 15.027 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.027, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.