Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/08/2022202210391

Título do Ato: DECRETO Nº 10.391
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202210392

Título do Ato: DECRETO Nº 10.392
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202210918

Título do Ato: DECRETO N° 10.918 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 10.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e III artigo 6º, da Lei Municipal 4.601 de 14/12/2021 (LOA) e dá outras providências.

Publicado em: 09/08/2022202213967

Título do Ato: DECRETO Nº 13.967/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202213990

Título do Ato: DECRETO Nº 13.990/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202214907

Título do Ato: DECRETO Nº 14907 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202214908

Título do Ato: DECRETO Nº 14908 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202214909

Título do Ato: DECRETO Nº 14909 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202214912

Título do Ato: DECRETO Nº 14912 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202214913

Título do Ato: DECRETO Nº 14913 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202214914

Título do Ato: DECRETO Nº 14914 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202215019

Título do Ato: DECRETO Nº 15.019 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.019, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicado em: 09/08/2022202215020

Título do Ato: DECRETO Nº 15.020 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 09/08/2022202215021

Título do Ato: DECRETO Nº 15.021 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.

Publicado em: 09/08/2022202215022

Título do Ato: DECRETO Nº 15.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.

Publicado em: 09/08/2022202215023

Título do Ato: DECRETO Nº 15.023 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.023, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 09/08/2022202215024

Título do Ato: DECRETO Nº 15.024 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 09/08/2022202215025

Título do Ato: DECRETO Nº 15.025 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 15.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Publicado em: 09/08/2022202215026

Título do Ato: DECRETO Nº 15.026 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.026, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 09/08/2022202215027

Título do Ato: DECRETO Nº 15.027 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.027, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.