Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/08/2022202260

Título do Ato: DECRETO 060/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202260

Título do Ato: DECRETO Nº 7.841
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202260

Título do Ato: DECRETO Nº 7.839
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202261

Título do Ato: DECRETO 061/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202262

Título do Ato: DECRETO Nº 062, DE 21 DE JULHO DE 2022. “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202262

Título do Ato: DECRETO 062/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202266

Título do Ato: DECRETO N.º 066, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. “HOMOLOGA RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202267

Título do Ato: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2022
Ementa: Cumpre-me comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 76 da Lei Orgânica do Município, VETEI integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 67/2022, originário do Poder Executivo, que “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE FAMILIARES DE PESSOAS COM DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES ELENCADAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2022202270

Título do Ato: 70.22 - DEC. SUPLEMENTAÇÃO.EXCESSSO.PMBR
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202271

Título do Ato: 71.22 - DEC. SUPLEMENTAÇÃO.EXCESSSO.FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202271

Título do Ato: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2022
Ementa: Cumpre-me comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 76 da Lei Orgânica do Município, VETEI o art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 71/2022, originário do Poder Executivo, que “ALTERA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2022202272

Título do Ato: 72.22 - DEC. SUPLEMENTAÇÃO.EXCESSSO.FMAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202277

Título do Ato: DECRETO Nº 0077, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, imóvel situado no município de Ituporanga.

Publicado em: 09/08/2022202278

Título do Ato: DECRETO Nº 0078, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de Desapropriação Amigável ou judicial.

Publicado em: 09/08/2022202281

Título do Ato: DECRETO 081 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202282

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 82/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202286

Título do Ato: DECRETO N.º 086, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 86, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202287

Título do Ato: DECRETO N.º 087, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 87, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202288

Título do Ato: DECRETO N.º 088, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 88, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202289

Título do Ato: DECRETO N.º 089, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 89, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: