Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249532

Título do Ato: DECRETO Nº 49.532, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.532, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249533

Título do Ato: DECRETO Nº 49.533, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.533, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249534

Título do Ato: DECRETO Nº 49.534, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.534, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249537

Título do Ato: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera o titular e suplente da alínea "d", o titular e suplente da alínea "o", do inciso I, e o titular da alínea "e", do inciso III, ambos do art. 1º, do Decreto nº 43.908, de 26 de agosto de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249538

Título do Ato: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249539

Título do Ato: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249540

Título do Ato: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249541

Título do Ato: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022375

Título do Ato: DECRETO N° 375, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 375, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO N° 010/2022 (PROCESSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022376

Título do Ato: DECRETO N° 376, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 376, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DIVULGA E HOMOLOGA PRELIMINARMENTE O RELATÓRIO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202263

Título do Ato: DECRETO N. 063/2022 DE 08/08/2022 “INSTITUI O CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO GRANDE, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022192

Título do Ato: DECRETO Nº 192/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022191

Título do Ato: DECRETO Nº 191/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202247

Título do Ato: DECRETO Nº 47/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20224300

Título do Ato: DECRETO Nº 4300
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221947

Título do Ato: LEI N.° 1947/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20224301

Título do Ato: DECRETO Nº 4301
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20224302

Título do Ato: DECRETO Nº 4302
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221651

Título do Ato: LEI Nº 1.651, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 1.651, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS, CALÇADAS, BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL-SC., POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221652

Título do Ato: LEI Nº 1.652, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 1.652, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL-SC.