Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49532	Título do Ato: DECRETO Nº 49.532, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.532, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49533	Título do Ato: DECRETO Nº 49.533, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.533, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49534	Título do Ato: DECRETO Nº 49.534, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.534, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Readaptação de servidor.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49537	Título do Ato: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Altera o titular e suplente da alínea "d", o titular e suplente da alínea "o", do inciso I, e o titular da alínea "e", do inciso III, ambos do art. 1º, do Decreto nº 43.908, de 26 de agosto de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49538	Título do Ato: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49539	Título do Ato: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49540	Título do Ato: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49541	Título do Ato: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	375	Título do Ato: DECRETO N° 375, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 375, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO N° 010/2022 (PROCESSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	376	Título do Ato: DECRETO N° 376, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 376, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DIVULGA E HOMOLOGA PRELIMINARMENTE O RELATÓRIO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	63	Título do Ato: DECRETO N. 063/2022 DE 08/08/2022 “INSTITUI O CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO GRANDE, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	192	Título do Ato: DECRETO Nº 192/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	191	Título do Ato: DECRETO Nº 191/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	47	Título do Ato: DECRETO Nº 47/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	4300	Título do Ato: DECRETO Nº 4300 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1947	Título do Ato: LEI N.° 1947/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	4301	Título do Ato: DECRETO Nº 4301 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	4302	Título do Ato: DECRETO Nº 4302 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1651	Título do Ato: LEI Nº 1.651, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 1.651, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS, CALÇADAS, BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL-SC., POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1652	Título do Ato: LEI Nº 1.652, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Segurança Epígrafe: LEI Nº 1.652, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL-SC.