Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	3379	Título do Ato: DECRETO Nº 3.379, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.379, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	167	Título do Ato: DECRETO 0167/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXXII FIMUSI DE IRANI Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1653	Título do Ato: LEI Nº 1.653, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 1.653, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES/SUBVENÇÕES SOCIAIS, CORRIGINDO O VALOR DE REPASSE PARA O CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1654	Título do Ato: LEI Nº 1.654, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 1.654, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL A DOAR VEÍCULO E PNEUS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS), E FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	67	Título do Ato: DECRETO Nº. 067/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	70	Título do Ato: DECRETO Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Major Gercino Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	377	Título do Ato: DECRETO N° 377, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 377, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 009/2022 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	2082	Título do Ato: LEI Nº 2.082/2022; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EQUUIPAMENTOS ATRAVAÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS PARTICULARES D EINTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1446	Título do Ato: LEI Nº 1.446 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	581	Título do Ato: DECRETO Nº 581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1191	Título do Ato: LEI Nº 1.191, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	4938	Título do Ato: DECRETO Nº 4938 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1192	Título do Ato: LEI Nº 1.192, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	1193	Título do Ato: LEI Nº 1.193, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	48	Título do Ato: DECRETO Nº 48/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	132	Título do Ato: DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a Classificação Definitiva da Chamada Pública – Processo Seletivo Simplificado n° 008/2022.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	5507	Título do Ato: DECRETO Nº 5.507, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	133	Título do Ato: DECRETO Nº 133, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a Classificação Definitiva do Processo Seletivo de Estagiários do Edital nº 002/2022.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	5508	Título do Ato: DECRETO Nº 5.508, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: