Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
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Publicado em: 09/08/2022
20223379

Título do Ato: DECRETO Nº 3.379, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.379, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 09/08/2022
2022167

Título do Ato: DECRETO 0167/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXXII FIMUSI DE IRANI
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
20221653

Título do Ato: LEI Nº 1.653, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.653, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES/SUBVENÇÕES SOCIAIS, CORRIGINDO O VALOR DE REPASSE PARA O CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA.

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Publicado em: 09/08/2022
20221654

Título do Ato: LEI Nº 1.654, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.654, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL A DOAR VEÍCULO E PNEUS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS), E FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.

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Publicado em: 09/08/2022
202267

Título do Ato: DECRETO Nº. 067/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
202270

Título do Ato: DECRETO Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Major Gercino  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2022
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
2022377

Título do Ato: DECRETO N° 377, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 377, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 009/2022 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 09/08/2022
20222082

Título do Ato: LEI Nº 2.082/2022; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EQUUIPAMENTOS ATRAVAÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS PARTICULARES D EINTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
20221446

Título do Ato: LEI Nº 1.446 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
2022581

Título do Ato: DECRETO Nº 581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
20221191

Título do Ato: LEI Nº 1.191, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
20224938

Título do Ato: DECRETO Nº 4938
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022.

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Publicado em: 09/08/2022
20221192

Título do Ato: LEI Nº 1.192, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221193

Título do Ato: LEI Nº 1.193, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202248

Título do Ato: DECRETO Nº 48/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022132

Título do Ato: DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a Classificação Definitiva da Chamada Pública – Processo Seletivo Simplificado n° 008/2022.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20225507

Título do Ato: DECRETO Nº 5.507, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022133

Título do Ato: DECRETO Nº 133, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a Classificação Definitiva do Processo Seletivo de Estagiários do Edital nº 002/2022.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20225508

Título do Ato: DECRETO Nº 5.508, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20225509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: