Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 703261-703280 de 714272 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/07/2020202039156

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.156, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.156, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039157

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.157, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.157, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039158

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.158, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.158, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039159

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.159, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.159, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039160

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.160, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.160, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039161

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.161, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.161, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039162

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.162, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.162, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039163

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.163, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.163, DE 22 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/07/2020202039164

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/07/2020202039164

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.164, DE 23 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/07/2020202039165

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.165, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.165, DE 24 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/07/2020202039166

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.166, DE 25 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.166, DE 25 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039167

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.167, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.167, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039168

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.168, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.168, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039169

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.169, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.169, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039170

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.170, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.170, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039171

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.171, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.171, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/07/2020202039172

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.172, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.172, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 30/07/2020202039173

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.173, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.173, DE 28 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 30/07/2020202039174

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.174, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39.174, DE 29 DE JULHO DE 2020
Ementa: