Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/06/202220226536

Título do Ato: DECRETO Nº 6.536, DE 06 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA O GRUPO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.536, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Ementa: NOMEIA O GRUPO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 29/08/2022
20226536

Título do Ato: DECRETO Nº 6536, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202220226537

Título do Ato: DECRETO N°6.537 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202220226537

Título do Ato: DECRETO Nº 6.537, DE 07 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.537, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS.

Autopublicação
Publicado em: 29/08/2022
20226537

Título do Ato: DECRETO N° 6537, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/202220226538

Título do Ato: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 6.538 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202220226538

Título do Ato: DECRETO Nº 6.538, DE 07 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA OS ARTIGOS 142 E SEGUINTES, SUBSEÇÃO VII, DA LICENÇA PRÊMIO, DA LEI Nº 1.660, DE 16 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, SC
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 6.538, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 142 E SEGUINTES, SUBSEÇÃO VII, DA LICENÇA PRÊMIO, DA LEI Nº 1.660, DE 16 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, SC.

Publicado em: 03/06/202220226538

Título do Ato: DECRETO N° 6.538 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/08/2022
20226538

Título do Ato: DECRETO N° 6538, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/08/2022
20226539

Título do Ato: DECRETO N° 6539, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202220226539

Título do Ato: DECRETO Nº 6.539, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.539, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO.

Publicado em: 03/06/202220226539

Título do Ato: DECRETO Nº 6.539 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/202220226540

Título do Ato: DECRETO Nº 6.540 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202220226540

Título do Ato: DECRETO Nº 6.540, DE 08 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.540, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO.

Autopublicação
Publicado em: 30/08/2022
20226540

Título do Ato: DECRETO N° 6540, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/202220226541

Título do Ato: DECRETO N° 6.541 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2022
20226541

Título do Ato: DECRETO Nº 6541, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202220226541

Título do Ato: DECRETO Nº 6.541, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.541, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO.

Publicado em: 09/06/202220226542

Título do Ato: DECRETO Nº 6.542, DE 08 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.542, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Publicado em: 06/06/202220226542

Título do Ato: DECRETO N° 6.542 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: