Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	544	Título do Ato: DECRETO Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Publicado em: 21/09/2022	2022	545	Título do Ato: DECRETO Nº 545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Publicado em: 21/09/2022	2022	636	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 636/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	637	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 637/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	907	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0907/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	941	Título do Ato: DECRETO Nº 941/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	942	Título do Ato: DECRETO Nº 942/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	943	Título do Ato: DECRETO Nº 943/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	944	Título do Ato: DECRETO Nº 944/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	945	Título do Ato: DECRETO Nº 945/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	946	Título do Ato: DECRETO Nº 946/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	947	Título do Ato: DECRETO Nº 947/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	948	Título do Ato: DECRETO Nº 948/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	949	Título do Ato: DECRETO Nº 949/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	950	Título do Ato: DECRETO Nº 950/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	951	Título do Ato: DECRETO Nº 951/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	953	Título do Ato: DECRETO Nº 953/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	954	Título do Ato: DECRETO Nº 954/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	955	Título do Ato: DECRETO Nº 955/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	975	Título do Ato: LEI Nº 975/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: