Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/20222022544

Título do Ato: DECRETO Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 21/09/20222022545

Título do Ato: DECRETO Nº 545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 21/09/20222022636

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 636/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022637

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 637/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022907

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0907/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/20222022941

Título do Ato: DECRETO Nº 941/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022942

Título do Ato: DECRETO Nº 942/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022943

Título do Ato: DECRETO Nº 943/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022944

Título do Ato: DECRETO Nº 944/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022945

Título do Ato: DECRETO Nº 945/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022946

Título do Ato: DECRETO Nº 946/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022947

Título do Ato: DECRETO Nº 947/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022948

Título do Ato: DECRETO Nº 948/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022949

Título do Ato: DECRETO Nº 949/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022950

Título do Ato: DECRETO Nº 950/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022951

Título do Ato: DECRETO Nº 951/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022953

Título do Ato: DECRETO Nº 953/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022954

Título do Ato: DECRETO Nº 954/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022955

Título do Ato: DECRETO Nº 955/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022975

Título do Ato: LEI Nº 975/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: