Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	1106	Título do Ato: DECRETO N. 1.106 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1128	Título do Ato: LEI Nº 1.128/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1128	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1167	Título do Ato: LEI Nº1167 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1168	Título do Ato: LEI Nº1168 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1260	Título do Ato: LEI Nº 1260 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 21/09/2022 Assunto(s): Segurança Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Santa Rosa do Sul ao Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.
Publicado em: 21/09/2022	2022	1294	Título do Ato: DECRETO 1294 Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.294 Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1295	Título do Ato: DECRETO 1295 Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1295 Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1315	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.315/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 21/09/2022	2022	1342	Título do Ato: LEI Nº 1.342/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	1490	Título do Ato: LEI Nº 1.490/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1491	Título do Ato: LEI Nº 1.491/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1492	Título do Ato: LEI Nº 1.492/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1565	Título do Ato: DECRETO Nº 1565/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1580	Título do Ato: DECRETO Nº 1.580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1580	Título do Ato: DECRETO Nº 1.581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1590	Título do Ato: LEI 1590/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1742	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1742 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1743	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1743 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1751	Título do Ato: DECRETO N° 1751 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 21/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: