Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202220221106

Título do Ato: DECRETO N. 1.106
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221128

Título do Ato: LEI Nº 1.128/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221128

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221167

Título do Ato: LEI Nº1167
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221168

Título do Ato: LEI Nº1168
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221260

Título do Ato: LEI Nº 1260 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Santa Rosa do Sul ao Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.

Publicado em: 21/09/202220221294

Título do Ato: DECRETO 1294
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.294
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221295

Título do Ato: DECRETO 1295
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1295
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221315

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.315/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 21/09/202220221342

Título do Ato: LEI Nº 1.342/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202220221490

Título do Ato: LEI Nº 1.490/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221491

Título do Ato: LEI Nº 1.491/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221492

Título do Ato: LEI Nº 1.492/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221565

Título do Ato: DECRETO Nº 1565/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221580

Título do Ato: DECRETO Nº 1.580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221580

Título do Ato: DECRETO Nº 1.581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221590

Título do Ato: LEI 1590/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221742

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1742 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221743

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1743 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221751

Título do Ato: DECRETO N° 1751 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: