Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202220221901

Título do Ato: LEI Nº 1901-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221902

Título do Ato: LEI Nº 1902-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221954

Título do Ato: LEI Nº 1.954 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221955

Título do Ato: LEI Nº 1.955 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221961

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1961/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202220222037

Título do Ato: LEI Nº 2037
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222104

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.104-2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222105

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.105-2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222106

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.106-2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222157

Título do Ato: DECRETO 2157/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 2157/2022
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222185

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2185
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperação e transferir recursos financeiros ao Hospital Trombudo Central.

Publicado em: 21/09/202220222243

Título do Ato: LEI N° 2243/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222382

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 238/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021 DE 16/06/2021, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA E CRIA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

Publicado em: 21/09/202220222410

Título do Ato: LEI Nº 2410/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222491

Título do Ato: LEI Nº 2.491, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222519

Título do Ato: LEI ORDINARIA 2519/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Publicado em: 21/09/202220222559

Título do Ato: LEI Nº 2559/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222560

Título do Ato: LEI Nº 2560/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222561

Título do Ato: LEI Nº 2561/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222562

Título do Ato: LEI Nº 2562/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: