Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 714221-714240 de 751774 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202220222593

Título do Ato: DECRETO Nº 2593
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222628

Título do Ato: LEI Nº 2.628, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER BRINDE EM PROGRAMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222629

Título do Ato: LEI Nº 2.629, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222659

Título do Ato: DECRETO Nº 2.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222660

Título do Ato: DECRETO Nº 2.660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222661

Título do Ato: DECRETO Nº 2.661, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222662

Título do Ato: DECRETO Nº 2662/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222694

Título do Ato: LEI Nº 2694/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRATASan.

Publicado em: 21/09/202220222704

Título do Ato: LEI 2704/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202220222722

Título do Ato: DECRETO 2722/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202220222737

Título do Ato: DECRETO N° 2737/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222780

Título do Ato: LEI Nº 2.780/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.780/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202220222859

Título do Ato: DECRETO Nº3859
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222902

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Município de Ituporanga a receber em doação imóvel.

Publicado em: 21/09/202220222903

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente do Município de Ituporanga.

Publicado em: 21/09/202220222904

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o município de Ituporanga a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 49309/2015 e Obra ID 1010932.

Publicado em: 21/09/202220222907

Título do Ato: DECRETO Nº 2.907/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.907/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202220222925

Título do Ato: DECRETO_2925/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220222936

Título do Ato: LEI Nº 2936, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220223119

Título do Ato: LEI Nº 3.119/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: