Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	2593	Título do Ato: DECRETO Nº 2593 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2628	Título do Ato: LEI Nº 2.628, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER BRINDE EM PROGRAMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2629	Título do Ato: LEI Nº 2.629, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2659	Título do Ato: DECRETO Nº 2.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2660	Título do Ato: DECRETO Nº 2.660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2661	Título do Ato: DECRETO Nº 2.661, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2662	Título do Ato: DECRETO Nº 2662/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2694	Título do Ato: LEI Nº 2694/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRATASan.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2704	Título do Ato: LEI 2704/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2722	Título do Ato: DECRETO 2722/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2737	Título do Ato: DECRETO N° 2737/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2780	Título do Ato: LEI Nº 2.780/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.780/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2859	Título do Ato: DECRETO Nº3859 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2902	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Município de Ituporanga a receber em doação imóvel.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2903	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente do Município de Ituporanga.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2904	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o município de Ituporanga a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 49309/2015 e Obra ID 1010932.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2907	Título do Ato: DECRETO Nº 2.907/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.907/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2925	Título do Ato: DECRETO_2925/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2936	Título do Ato: LEI Nº 2936, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3119	Título do Ato: LEI Nº 3.119/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: