Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 07/02/2023	2023	14309	Título do Ato: DECRETO Nº 14.309/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14310	Título do Ato: DECRETO Nº 14.310, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14310	Título do Ato: DECRETO Nº 14.310, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/05/2021	2021	14310	Título do Ato: DECRETO Nº 14310 DE 26 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/12/2021	2021	14310	Título do Ato: DECRETO Nº 14.310 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2021 Data do Início da Vigência: 02/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.310, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado em: 07/02/2023	2023	14310	Título do Ato: DECRETO Nº 14.310/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14311	Título do Ato: DECRETO Nº 14.311, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14311	Título do Ato: DECRETO Nº 14.311, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/12/2021	2021	14311	Título do Ato: DECRETO Nº 14.311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2021 Data do Início da Vigência: 02/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.311, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 12/05/2021	2021	14311	Título do Ato: DECRETO Nº 14311 DE 26 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/02/2023	2023	14311	Título do Ato: DECRETO Nº 14.311/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14312	Título do Ato: DECRETO Nº 14.312, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14312	Título do Ato: DECRETO Nº 14.312, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/12/2021	2021	14312	Título do Ato: DECRETO Nº 14.312 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2021 Data do Início da Vigência: 02/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.312, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.
Publicado em: 08/02/2023	2023	14312	Título do Ato: DECRETO Nº 14.312/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/02/2023	2023	14312	Título do Ato: DECRETO Nº 14.312/2023 - ANEXO I Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14313	Título do Ato: DECRETO Nº 14.313, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/2008	2008	14313	Título do Ato: DECRETO Nº 14.313, DE 10 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/12/2021	2021	14313	Título do Ato: DECRETO Nº 14.313 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/12/2021 Data do Início da Vigência: 03/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.313, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado em: 08/02/2023	2023	14313	Título do Ato: DECRETO Nº 14.313/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: