Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 29/12/2022	2022	4559	Título do Ato: DECRETO Nº 4.559, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/09/2022	2022	4559	Título do Ato: DECRETO N°4559/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	4559	Título do Ato: DECRETO Nº4559/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: 25/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	4559	Título do Ato: DECRETO 4559/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2022	2022	4559	Título do Ato: LEI 4559/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	4560	Título do Ato: DECRETO 4560/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/04/2022	2022	4560	Título do Ato: LEI 4560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2022	2022	4560	Título do Ato: DECRETO Nº 4560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	4560	Título do Ato: DECRETO Nº 4560 Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: 25/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2022	2022	4560	Título do Ato: LEI Nº 4560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/04/2022	2022	4560	Título do Ato: DECRETO Nº 4.560, DE 22 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/04/2022	2022	4560	Título do Ato: LEI Nº 4560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/04/2022	2022	4561	Título do Ato: LEI 4561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/04/2022	2022	4561	Título do Ato: LEI Nº 4561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/04/2022	2022	4561	Título do Ato: LEI Nº 4561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/11/2022	2022	4561	Título do Ato: DECRETO Nº 4561 Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 28/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2022	2022	4561	Título do Ato: DECRETO Nº 4561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2022	2022	4561	Título do Ato: DECRETO Nº 4.561, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	4561	Título do Ato: DECRETO 4561/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/03/2022	2022	4562	Título do Ato: DECRETO 4562/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: