Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250633

Título do Ato: DECRETO Nº 50.633, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.633, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250634

Título do Ato: DECRETO Nº 50.634, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.634, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250635

Título do Ato: DECRETO Nº 50.635, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.635, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250636

Título do Ato: DECRETO Nº 50.636, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.636, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga Decreto de aposentadoria por tempo de contribuição.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
202210645

Título do Ato: DECRETO Nº 10.645, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
20229288

Título do Ato: DECRETO Nº 9.288 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.288, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
20221436

Título do Ato: DECRETO Nº. 1436, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022433

Título do Ato: DECRETO N° 433, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 433, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 011/2022 – EDITAL DE CHAMAMETO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022432

Título do Ato: DECRETO N° 432, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 432, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022206

Título do Ato: DECRETO N° 206/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022207

Título do Ato: DECRETO N° 207/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 207, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022154

Título do Ato: 154/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022243

Título do Ato: DECRETO Nº 0243-2022 DE 20-09-2022-SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 0243-2022 DE 20-09-2022-Suplementação Superávit.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022817

Título do Ato: DECRETO 817/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022187

Título do Ato: DECRETO Nº 187/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022121

Título do Ato: DECRETO 0121/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022120

Título do Ato: DECRETO 0120/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
20229289

Título do Ato: DECRETO N. 9.289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
20224519

Título do Ato: LEI N. 4.519-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.519, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
202299

Título do Ato: DECRETO Nº 099 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: