Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202220225449

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.449/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/202220225725

Título do Ato: DECRETO Nº 5.725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225748

Título do Ato: DECRETO 5748/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225761

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5461, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225762

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.° 5762, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225763

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225802

Título do Ato: DECRETO 5802.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225811

Título do Ato: DECRETO Nº 5.811/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225812

Título do Ato: DECRETO Nº 5.812/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/202220226235

Título do Ato: DECRETO Nº 6.235/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/202220226236

Título do Ato: DECRETO Nº 6.236/22 DE 20 SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/202220226237

Título do Ato: DECRETO Nº 6.237/22 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/202220226238

Título do Ato: DECRETO Nº 5.238/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/202220226396

Título do Ato: DECRETO Nº 6396/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220226397

Título do Ato: DECRETO Nº 6397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/202220226398

Título do Ato: DECRETO Nº 6398/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/202220226631

Título do Ato: DECRETO N° 6.631 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/202220226820

Título do Ato: DECRETO Nº 6.820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220227441

Título do Ato: DECRETO Nº 7441/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/202220227965

Título do Ato: DECRETO Nº 7.965/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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