Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 714281-714300 de 770083 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/06/2021202114363

Título do Ato: DECRETO N° 14363 - DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/2023202314363

Título do Ato: DECRETO Nº 14.363/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814364

Título do Ato: DECRETO Nº 14.364, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814364

Título do Ato: DECRETO Nº 14.364, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2021202114364

Título do Ato: DECRETO Nº 14364 DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2021202114364

Título do Ato: DECRETO Nº 14.364 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 16/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 23/02/2023202314364

Título do Ato: DECRETO Nº 14.364/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814365

Título do Ato: DECRETO Nº 14.365, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814365

Título do Ato: DECRETO Nº 14.365, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2021202114365

Título do Ato: DECRETO Nº 14365 DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2021202114365

Título do Ato: DECRETO Nº 14.365 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 16/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 27/02/2023202314365

Título do Ato: DECRETO Nº 14.365/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/2023202314365

Título do Ato: DECRETO Nº 14.365/2023 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814366

Título do Ato: DECRETO Nº 14.366, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814366

Título do Ato: DECRETO Nº 14.366, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/2021202114366

Título do Ato: DECRETO Nº 14.366 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 16/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.366, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 08/07/2021202114366

Título do Ato: DECRETO Nº 14366 DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/2023202314366

Título do Ato: DECRETO Nº 14.366/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814367

Título do Ato: DECRETO Nº 14.367, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814367

Título do Ato: DECRETO Nº 14.367, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: