Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	1955	Título do Ato: LEI Nº 1.955 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1961	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1961/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Transporte Epígrafe: Ementa: AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2037	Título do Ato: LEI Nº 2037 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2104	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.104-2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2105	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.105-2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2106	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.106-2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2157	Título do Ato: DECRETO 2157/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 21/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO 2157/2022 Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2185	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2185 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperação e transferir recursos financeiros ao Hospital Trombudo Central.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2243	Título do Ato: LEI N° 2243/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2382	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 238/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021 DE 16/06/2021, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA E CRIA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2410	Título do Ato: LEI Nº 2410/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2491	Título do Ato: LEI Nº 2.491, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2519	Título do Ato: LEI ORDINARIA 2519/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2559	Título do Ato: LEI Nº 2559/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2560	Título do Ato: LEI Nº 2560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2561	Título do Ato: LEI Nº 2561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2562	Título do Ato: LEI Nº 2562/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2593	Título do Ato: DECRETO Nº 2593 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2628	Título do Ato: LEI Nº 2.628, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER BRINDE EM PROGRAMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	2629	Título do Ato: LEI Nº 2.629, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: