Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 23/12/2021	2021	7663	Título do Ato: DECRETO Nº 7.663/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2022	2022	7663	Título do Ato: LEI 7.663 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/07/2022	2022	7663	Título do Ato: DECRETO_7663 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/07/2022	2022	7663	Título do Ato: DECRETO_7663 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/07/2022	2022	7663	Título do Ato: DECRETO Nº 7.663, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2023	2023	7663	Título do Ato: DECRETO Nº 7.663, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2023	2023	7663	Título do Ato: DECRETO Nº 7663/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/10/1995	1995	7664	Título do Ato: DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/10/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/10/1995	1995	7664	Título do Ato: DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/10/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/12/2013	2013	7664	Título do Ato: LEI Nº 7.664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/12/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/12/2013	2013	7664	Título do Ato: LEI Nº 7.664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/12/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/09/2017	2017	7664	Título do Ato: DECRETO Nº 7.664, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.664, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 29/05/2018	2018	7664	Título do Ato: LEI Nº 7.664/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2019	2019	7664	Título do Ato: LEI 7.664 - AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO JOVELINO GATELLI Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	7664	Título do Ato: DECRETO Nº 7.664/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2022	2022	7664	Título do Ato: LEI 7.664 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/07/2022	2022	7664	Título do Ato: DECRETO_7664 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/07/2022	2022	7664	Título do Ato: DECRETO Nº 7.664, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2023	2023	7664	Título do Ato: DECRETO Nº 7664/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/09/2023	2023	7664	Título do Ato: DECRETO Nº 7.664, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.664, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Abre crédito suplementar.