Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	3218	Título do Ato: DECRETO 3218.2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3219	Título do Ato: DECRETO 3219.2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3232	Título do Ato: DECRETO 3232 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3447	Título do Ato: LEI Nº 3.447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Desafeta área pública do município e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Rotary Club de Presidente Getúlio e dá outras providências.
Publicado em: 21/09/2022	2022	3678	Título do Ato: LEI 3678-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3680	Título do Ato: LEI 3680-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3684	Título do Ato: LEI Nº 3684 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3685	Título do Ato: LEI Nº 3685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3686	Título do Ato: LEI Nº 3686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3687	Título do Ato: LEI Nº 3687 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3781	Título do Ato: LEI Nº 3.781, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3858	Título do Ato: DECRETO Nº3858 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3929	Título do Ato: DECRETO Nº 3929/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3930	Título do Ato: DECRETO N° 3930/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3931	Título do Ato: DECRETO N° 3931/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	3943	Título do Ato: DECRETO Nº 3943/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	4088	Título do Ato: LEI Nº 4.088/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	4089	Título do Ato: LEI N° 4.089/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	4091	Título do Ato: DECRETO Nº 4.091/2022 DE 12/09/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: 12/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	4518	Título do Ato: LEI N. 4.518-2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 4.518, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: