Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 20/03/2002	2002	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10.520, DE 20 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/03/2002	2002	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10.520, DE 20 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2017	2017	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10.520 DE 01 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 01/09/2021	2021	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/01/2022	2022	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10.520, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10.520, DE 08 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10520/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2022	2022	10520	Título do Ato: DECRETO Nº 10520 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/03/2002	2002	10521	Título do Ato: DECRETO Nº 10.521, DE 25 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/03/2002	2002	10521	Título do Ato: DECRETO Nº 10.521, DE 25 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2017	2017	10521	Título do Ato: DECRETO Nº 10.521 DE 02 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.521, DE 2 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 01/09/2021	2021	10521	Título do Ato: DECRETO Nº 10.521, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	10521	Título do Ato: DECRETO Nº 10521/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10521	Título do Ato: DECRETO Nº 10.521, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/10/2022	2022	10521	Título do Ato: DECRETO Nº 10.521 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/01/2022	2022	10521	Título do Ato: DECRETO 10.521, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/03/2002	2002	10522	Título do Ato: DECRETO Nº 10.522, DE 25 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/03/2002	2002	10522	Título do Ato: DECRETO Nº 10.522, DE 25 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2017	2017	10522	Título do Ato: DECRETO Nº 10.522 DE 05 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.522, DE 5 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 01/09/2021	2021	10522	Título do Ato: DECRETO N° 10.522 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso II da Lei Municipal 4.490 de 10/12/2020 (LOA) e dá outras providências.