Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	4819	Título do Ato: LEI Nº 4.819/2022 DE 20/09/2022. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS-SC Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	4825	Título do Ato: DECRETO N°4825/2022, DE 20/09/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	4841	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.841/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	4842	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.842/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	4846	Título do Ato: DECRETO 4846/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Trânsito Epígrafe: Ementa: DENOMINA NOME DE RUA JÁ EXISTENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER.
Publicado em: 21/09/2022	2022	4948	Título do Ato: LEI Nº. 4948/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5037	Título do Ato: LEI Nº 5.037 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: LEI Nº 5.037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO, A MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB.
Publicado em: 21/09/2022	2022	5038	Título do Ato: LEI Nº 5.038 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.038, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA-O POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 21/09/2022	2022	5039	Título do Ato: LEI Nº 5.039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.039, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 21/09/2022	2022	5103	Título do Ato: LE Nº5103/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5169	Título do Ato: DECRETO 5169/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5449	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.449/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5725	Título do Ato: DECRETO Nº 5.725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5748	Título do Ato: DECRETO 5748/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5761	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5461, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5762	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.° 5762, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5763	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5802	Título do Ato: DECRETO 5802.2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5811	Título do Ato: DECRETO Nº 5.811/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5812	Título do Ato: DECRETO Nº 5.812/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: