Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202220224819

Título do Ato: LEI Nº 4.819/2022 DE 20/09/2022. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS-SC
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220224825

Título do Ato: DECRETO N°4825/2022, DE 20/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220224841

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.841/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220224842

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.842/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220224846

Título do Ato: DECRETO 4846/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA JÁ EXISTENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER.

Publicado em: 21/09/202220224948

Título do Ato: LEI Nº. 4948/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225037

Título do Ato: LEI Nº 5.037 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 5.037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO, A MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB.

Publicado em: 21/09/202220225038

Título do Ato: LEI Nº 5.038 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.038, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA-O POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 21/09/202220225039

Título do Ato: LEI Nº 5.039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.039, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 21/09/202220225103

Título do Ato: LE Nº5103/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225169

Título do Ato: DECRETO 5169/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225449

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.449/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225725

Título do Ato: DECRETO Nº 5.725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225748

Título do Ato: DECRETO 5748/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225761

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5461, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225762

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.° 5762, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225763

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225802

Título do Ato: DECRETO 5802.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225811

Título do Ato: DECRETO Nº 5.811/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220225812

Título do Ato: DECRETO Nº 5.812/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: