Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 14/02/2023	2023	14334	Título do Ato: DECRETO Nº 14.334/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/02/2023	2023	14334	Título do Ato: DECRETO Nº 14.334/2024 - ANEXO I Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14335	Título do Ato: DECRETO Nº 14.335, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14335	Título do Ato: DECRETO Nº 14.335, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/05/2021	2021	14335	Título do Ato: DECRETO Nº 14335 DE 12 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/12/2021	2021	14335	Título do Ato: DECRETO Nº 14.335 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2021 Data do Início da Vigência: 08/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.335, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 14/02/2023	2023	14335	Título do Ato: DECRETO Nº 14.335/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14336	Título do Ato: DECRETO Nº 14.336, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14336	Título do Ato: DECRETO Nº 14.336, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/05/2021	2021	14336	Título do Ato: DECRETO Nº 14336 DE 12 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/12/2021	2021	14336	Título do Ato: DECRETO Nº 14.336 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2021 Data do Início da Vigência: 08/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.336, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 14/02/2023	2023	14336	Título do Ato: DECRETO Nº 14.336/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14337	Título do Ato: DECRETO Nº 14.337, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14337	Título do Ato: DECRETO Nº 14.337, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14337	Título do Ato: DECRETO Nº 14.337, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/12/2021	2021	14337	Título do Ato: DECRETO Nº 14.337 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2021 Data do Início da Vigência: 08/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.337, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 21/05/2021	2021	14337	Título do Ato: DECRETO Nº 14337 DE 14 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/02/2023	2023	14337	Título do Ato: DECRETO Nº 14.337/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14338	Título do Ato: DECRETO Nº 14.338, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2008	2008	14338	Título do Ato: DECRETO Nº 14.338, DE 23 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: