Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 30/04/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 1511/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/04/2014	2014	Título do Ato: Decreto nº 048/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/04/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N° 3466, DE 10 DE ABRIL DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/04/2014	2014	Título do Ato: Dec 1599 de 28 04 14 Torna sem efeito nomeação Ana Paula Delai Pacassa Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/04/2014	2014	Título do Ato: Decreto 1796 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/04/2014	2014	Título do Ato: LEI MUNICIPAL NR 929/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2014	2014	Título do Ato: LEI 120/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2014	2014	Título do Ato: LEI 121/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2014	2014	Título do Ato: Decreto Nº 4016, de 29 de abril de 2014. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2014	2014	Título do Ato: Decreto Nº 4014, de 25 de abril de 2014. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2617/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2014	2014	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE ABRIL DE 2014. Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: Lei n° 1104/2014 - " Aprova no município Projeto Escolar - Dia da Familia" Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: Lei n° 1106/2014 - " Autoriza o Executivo realizar despesas Dia do Trabalho" Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: Decreto 060/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: Decreto 061/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: Denomina CIC Manoel Evaldo Müller Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: Decreto nº 434/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N° 2.561/2013, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N.º 2.562/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: