Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10525	Título do Ato: DECRETO Nº 10.525, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2017	2017	10525	Título do Ato: DECRETO Nº 10.525 DE 05 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.525, DE 5 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 06/09/2021	2021	10525	Título do Ato: DECRETO N° 10.525 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso II da Lei Municipal 4.490 de 10/12/2020 (LOA) e dá outras providências.
Publicado em: 24/01/2022	2022	10525	Título do Ato: DECRETO Nº 10.525, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10525	Título do Ato: DECRETO Nº 10.525, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10525	Título do Ato: DECRETO Nº 10525/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2022	2022	10525	Título do Ato: DECRETO Nº 10.525 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10.526, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10.526, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2017	2017	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10.526 DE 05 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.526, DE 5 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 09/09/2021	2021	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10.526, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/01/2022	2022	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10526, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10.526, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10526/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2022	2022	10526	Título do Ato: DECRETO Nº 10.526 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10527	Título do Ato: DECRETO Nº 10.527, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10527	Título do Ato: DECRETO Nº 10.527, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/06/2017	2017	10527	Título do Ato: DECRETO Nº 10.527 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.527, DE 6 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 09/09/2021	2021	10527	Título do Ato: DECRETO Nº 10.527, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	10527	Título do Ato: DECRETO Nº 10527/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: