Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 12/01/2022	2022	7668	Título do Ato: DECRETO Nº 7.668/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/07/2022	2022	7668	Título do Ato: DECRETO_7668 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2022	2022	7668	Título do Ato: DECRETO Nº 7.668, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2022	2022	7668	Título do Ato: LEI 7.668 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/06/2023	2023	7668	Título do Ato: DECRETO Nº 7668/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2023	2023	7668	Título do Ato: DECRETO Nº 7.668, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/10/1995	1995	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7.669, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/10/1995	1995	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7.669, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/03/2013	2013	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7.669 DE 07 DE MARÇO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.669, DE 7 DE MARÇO DE 2013 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/02/2014	2014	7669	Título do Ato: LEI Nº 7.669, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/02/2014	2014	7669	Título do Ato: LEI Nº 7.669, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2015	2015	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7.669, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.669, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 15/09/2017	2017	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7.669, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.669, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 11/06/2018	2018	7669	Título do Ato: LEI Nº 7.669/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/09/2019	2019	7669	Título do Ato: LEI 7.669 ALTERA LEI 7.429/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/01/2022	2022	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7.669/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2022	2022	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7.669, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2022	2022	7669	Título do Ato: LEI 7.669 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	7669	Título do Ato: 7.669 DECRETO- APOSENTADORIA MARIA APARECIDA COELHO SILVA Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/06/2023	2023	7669	Título do Ato: DECRETO Nº 7669/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: