Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50355	Título do Ato: DECRETO Nº 50.355, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.355, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50356	Título do Ato: DECRETO Nº 50.356, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 50.356, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 159/2022, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Habitação, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Habitação - Cadastro Habitacional, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50357	Título do Ato: DECRETO Nº 50.357, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.357, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50358	Título do Ato: DECRETO Nº 50.358, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.358, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50359	Título do Ato: DECRETO Nº 50.359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50360	Título do Ato: DECRETO Nº 50.360, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.360, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50361	Título do Ato: DECRETO Nº 50.361, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.361, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50362	Título do Ato: DECRETO Nº 50.362, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.362, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50363	Título do Ato: DECRETO Nº 50.363, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.363, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50364	Título do Ato: DECRETO Nº 50.364, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.364, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50365	Título do Ato: DECRETO Nº 50.365, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.365, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Transfere função gratificada.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50366	Título do Ato: DECRETO Nº 50.366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50367	Título do Ato: DECRETO Nº 50.367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50368	Título do Ato: DECRETO Nº 50.368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50369	Título do Ato: DECRETO Nº 50.369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50370	Título do Ato: DECRETO Nº 50.370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50371	Título do Ato: DECRETO Nº 50.371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50372	Título do Ato: DECRETO Nº 50.372, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.372, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50373	Título do Ato: DECRETO Nº 50.373, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.373, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 09/09/2022	2022	50374	Título do Ato: DECRETO Nº 50.374, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 50.374, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.