Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10530	Título do Ato: DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/06/2017	2017	10530	Título do Ato: DECRETO Nº 10.530 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.530, DE 6 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 22/10/2021	2021	10530	Título do Ato: DECRETO Nº 10.530, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/01/2022	2022	10530	Título do Ato: DECRETO Nº 10.530, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	10530	Título do Ato: DECRETO Nº 10530/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/10/2022	2022	10530	Título do Ato: DECRETO Nº 10.530 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10530	Título do Ato: DECRETO Nº 10.530, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10531	Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10531	Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/06/2017	2017	10531	Título do Ato: DECRETO Nº 10.531 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.531, DE 6 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 13/09/2021	2021	10531	Título do Ato: DECRETO N° 10.531 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, incisos I e II da Lei Municipal 4.490 de 10/12/2020 (LOA) e dá outras providências.
Publicado em: 06/06/2022	2022	10531	Título do Ato: DECRETO Nº 10531/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/10/2022	2022	10531	Título do Ato: DECRETO Nº 10.531 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/06/2022	2022	10531	Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/01/2022	2022	10531	Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10532	Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10532	Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/06/2017	2017	10532	Título do Ato: DECRETO Nº 10.532 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.532, DE 6 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 14/09/2021	2021	10532	Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/10/2022	2022	10532	Título do Ato: DECRETO Nº 10.532 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: