Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/01/2022	2022	10532	Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	10532	Título do Ato: DECRETO Nº 10532/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10.533, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/03/2002	2002	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10.533, DE 26 DE MARÇO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/06/2017	2017	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10.533 DE 07 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.533, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 20/09/2021	2021	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10.533, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10533/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/06/2022	2022	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10.533, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/01/2022	2022	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10.533, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/10/2022	2022	10533	Título do Ato: DECRETO Nº 10.533 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/04/2002	2002	10534	Título do Ato: DECRETO Nº 10.534, DE 01 DE ABRIL DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/04/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/04/2002	2002	10534	Título do Ato: DECRETO Nº 10.534, DE 01 DE ABRIL DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/04/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/06/2017	2017	10534	Título do Ato: .DECRETO Nº 10.534 DE 07 DE JUNHO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.534, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 20/09/2021	2021	10534	Título do Ato: DECRETO Nº 10.534, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/01/2022	2022	10534	Título do Ato: DECRETO 10.534, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10534	Título do Ato: DECRETO Nº 10534/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2022	2022	10534	Título do Ato: DECRETO Nº 10.534 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2022	2022	10534	Título do Ato: DECRETO Nº 10.534, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2002	2002	10535	Título do Ato: DECRETO Nº 10.535, DE 03 DE ABRIL DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/04/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2002	2002	10535	Título do Ato: DECRETO Nº 10.535, DE 03 DE ABRIL DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/04/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: