Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 15/09/2017	2017	7674	Título do Ato: DECRETO Nº 7.674, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.674, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 12/06/2018	2018	7674	Título do Ato: LEI Nº 7.674/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2019	2019	7674	Título do Ato: LEI 7.674 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/07/2022	2022	7674	Título do Ato: LEI 7.674 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/07/2022	2022	7674	Título do Ato: DECRETO Nº 7.674, DE 18 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/01/2022	2022	7674	Título do Ato: DECRETO Nº 7.674/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2023	2023	7674	Título do Ato: DECRETO Nº 7674/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/07/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/09/2023	2023	7674	Título do Ato: DECRETO Nº 7.674, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/10/1995	1995	7675	Título do Ato: DECRETO Nº 7.675, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/10/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/10/1995	1995	7675	Título do Ato: DECRETO Nº 7.675, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/10/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2013	2013	7675	Título do Ato: DECRETO Nº 7.675 DE 13 DE MARÇO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.675, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/03/2014	2014	7675	Título do Ato: LEI Nº 7.675, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/03/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2017	2017	7675	Título do Ato: DECRETO Nº 7.675, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.675, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 12/06/2018	2018	7675	Título do Ato: LEI Nº 7.675/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2019	2019	7675	Título do Ato: LEI 7.675 PROIBE INCENTIVOS FISCAIS EMPRESAS ENVOLVIDAS EM CORRUPÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/01/2022	2022	7675	Título do Ato: DECRETO Nº 7.675/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/08/2022	2022	7675	Título do Ato: LEI 7.675 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/07/2022	2022	7675	Título do Ato: DECRETO Nº 7.675, DE 18 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2022	2022	7675	Título do Ato: 7.675 COMISSÃO DE ANÁLISE AUXÍLIO TRANSPORTE Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2023	2023	7675	Título do Ato: DECRETO Nº 7675/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/07/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: