Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Decreto Nº 27/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Decreto Nº 030/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Lei Nº 1585/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Lei Nº 1586/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Lei Nº 1588/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: LEI 771 - Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 795/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.028/2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: LEI 772-2012 - Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Lei nº 1075/2012, de 10 de abril de 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: LEI 773-2012 - Concede auxílio financeiro à entidade ASCLUBIC – Associação de Clubes de Biguaçu e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 360/2012, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20122012 

Título do Ato: Decreto Legislativo nº 001/2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0093/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 36 - CONSELHO HOSPITAL
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20122012 

Título do Ato: ATA CIRCUNSTANCIADA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 15/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 022/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 791/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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