Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 16/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº. 3.424, DE 11 DE ABRIL DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.934/2012. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 117/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: Decreto 64/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: TERMO ADITIVO 001/2012 - CONTRATO SUPERIOR 0030/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO N° 2699, DE 30 DE MARÇO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: Extrato/contrato nº 051/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: ERRATA AO DECRETO Nº. 4.341, DE 27 DE MAIO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2012	2012	Título do Ato: ERRATA AO DECRETO Nº. 4.220, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº36 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 802/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 2.895 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/04/2012	2012	Título do Ato: Lei nº 2.896 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO 2.267/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO N.º 056/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2012	2012	Título do Ato: ERRATA DECRETO N.º 39/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2012	2012	Título do Ato: ERRATA AO DECRETO Nº 4.526, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2012	2012	Título do Ato: Decreto 1285/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 6.465 DE 24/01/2012 REPUBLICADO Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/04/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº. 057/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: