Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 31/03/2022	2022	4625	Título do Ato: DECRETO Nº 4.625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/04/2022	2022	4625	Título do Ato: LEI N.º 4.625, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/12/2022	2022	4625	Título do Ato: LEI Nº 4625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	4625	Título do Ato: DECRETO 4625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/11/2022	2022	4625	Título do Ato: DECRETO N° 4625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2022	2022	4625	Título do Ato: LEI Nº. 4625 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: 19/12/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 4625, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 12/04/2022	2022	4625	Título do Ato: DECRETO 4625/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2022	2022	4626	Título do Ato: LEI Nº 4626/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	4626	Título do Ato: DECRETO 4626/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/11/2022	2022	4626	Título do Ato: DECRETO N°4626/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2022	2022	4626	Título do Ato: LEI Nº. 4626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - LO 4626 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: 19/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 4626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/12/2022	2022	4626	Título do Ato: LEI Nº. 4626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: 19/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 4626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/12/2022	2022	4626	Título do Ato: LEI Nº. 4626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO II - LO 4626 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: 19/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 4.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/12/2022	2022	4626	Título do Ato: LEI Nº. 4.626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO III - LO 4626 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: 19/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 4.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/04/2022	2022	4626	Título do Ato: LEI N.º 4.626, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2022	2022	4626	Título do Ato: DECRETO 4626/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/12/2022	2022	4626	Título do Ato: LEI Nº 4626/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2022	2022	4627	Título do Ato: DECRETO 4627/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/04/2022	2022	4627	Título do Ato: LEI N.º 4.627, DE 01 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2022	2022	4627	Título do Ato: LEI N° 4627/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: