Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 31/03/2022
20224625

Título do Ato: DECRETO Nº 4.625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/202220224625

Título do Ato: LEI N.º 4.625, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202220224625

Título do Ato: LEI Nº 4625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
20224625

Título do Ato: DECRETO 4625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/11/2022
20224625

Título do Ato: DECRETO N° 4625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/12/202220224625

Título do Ato: LEI Nº. 4625 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 4625, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 12/04/2022
20224625

Título do Ato: DECRETO 4625/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/202220224626

Título do Ato: LEI Nº 4626/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
20224626

Título do Ato: DECRETO 4626/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/11/2022
20224626

Título do Ato: DECRETO N°4626/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/12/202220224626

Título do Ato: LEI Nº. 4626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - LO 4626
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 4626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/12/202220224626

Título do Ato: LEI Nº. 4626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 4626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/12/202220224626

Título do Ato: LEI Nº. 4626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO II - LO 4626
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 4.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/12/202220224626

Título do Ato: LEI Nº. 4.626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO III - LO 4626
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 4.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 4.556, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/04/202220224626

Título do Ato: LEI N.º 4.626, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/202220224626

Título do Ato: DECRETO 4626/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202220224626

Título do Ato: LEI Nº 4626/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/202220224627

Título do Ato: DECRETO 4627/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/202220224627

Título do Ato: LEI N.º 4.627, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224627

Título do Ato: LEI N° 4627/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: