Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/09/2022202266

Título do Ato: DECRETO Nº 066 - ADIANTAMENTO JASC
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/2022202268

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/2022202277

Título do Ato: DECRETO 077 2022 - SUPLEMENTAÇÃO - SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

Publicado em: 22/09/2022202278

Título do Ato: DECRETO 078 2022 - SUPLEMENTAÇÃO - SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

Publicado em: 22/09/2022202279

Título do Ato: DECRETO 079-2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE E PREFEITURA
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022.

Publicado em: 22/09/2022202281

Título do Ato: DECRETO Nº 081-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/2022202284

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Capinzal  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Capinzal ao Sr. Euclides Celito Riquetti.

Publicado em: 22/09/2022202289

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 89/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/2022202293

Título do Ato: DECRETO N.º 93 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/2022202295

Título do Ato: DECRETO 095 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/2022202296

Título do Ato: DECRETO Nº 0096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Ituporanga.

Publicado em: 22/09/2022202299

Título do Ato: DECRETO Nº 099/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022100

Título do Ato: DECRETO Nº 100/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022101

Título do Ato: DECRETO Nº 101/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022104

Título do Ato: DECRETO Nº 104/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022105

Título do Ato: DECRETO Nº 105/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022105

Título do Ato: DECRETO Nº. 105, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 105, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/20222022106

Título do Ato: DECRETO Nº 106/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022111

Título do Ato: DECRETO Nº 111/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022127

Título do Ato: DECRETO 127/2022 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: