Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/09/2022	2022	66	Título do Ato: DECRETO Nº 066 - ADIANTAMENTO JASC Publicador: Prefeitura municipal de Itapema Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	68	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/09/2022	2022	77	Título do Ato: DECRETO 077 2022 - SUPLEMENTAÇÃO - SAMAE Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
Publicado em: 22/09/2022	2022	78	Título do Ato: DECRETO 078 2022 - SUPLEMENTAÇÃO - SAMAE Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
Publicado em: 22/09/2022	2022	79	Título do Ato: DECRETO 079-2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE E PREFEITURA Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022.
Publicado em: 22/09/2022	2022	81	Título do Ato: DECRETO Nº 081-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	84	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Capinzal Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Capinzal ao Sr. Euclides Celito Riquetti.
Publicado em: 22/09/2022	2022	89	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 89/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: 21/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	93	Título do Ato: DECRETO N.º 93 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	95	Título do Ato: DECRETO 095 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	96	Título do Ato: DECRETO Nº 0096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Ituporanga.
Publicado em: 22/09/2022	2022	99	Título do Ato: DECRETO Nº 099/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	100	Título do Ato: DECRETO Nº 100/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	101	Título do Ato: DECRETO Nº 101/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	104	Título do Ato: DECRETO Nº 104/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	105	Título do Ato: DECRETO Nº 105/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	105	Título do Ato: DECRETO Nº. 105, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 105, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/09/2022	2022	106	Título do Ato: DECRETO Nº 106/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	111	Título do Ato: DECRETO Nº 111/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	127	Título do Ato: DECRETO 127/2022 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: