Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/05/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.519 DE 21/05/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.009 DE 20/05/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1960 DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: LEI 739/2010 CRIAÇÃO MUSEU
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: Decreto Legislativo nº 20/2010
Publicador: Câmara de Vereadores de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1208, de 24 de Maio de 2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 489/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 493/2010, DE 18 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 496/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 498/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 501/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 502/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 503/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 504/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 506/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 507/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 508/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 509/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 510/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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