Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO N° 6.565/2012 DE 06/07/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 5.255 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 5.268 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 5.271 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 6.567 DE 06/07/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 5.273 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 5.276 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto Municipal nº 051/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 85/2012 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO N° 2481, DE 03 DE JULHO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: LEI N° 1422/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 10.047/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto Nº 080/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO 39/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº 887/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 3.053/2012. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 3.759/12 DE 05/07/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 3.761/12 DE 05/07/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº. 1.493/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/07/2012	2012	Título do Ato: Decreto nº. 1.495/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: