Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 714721-714740 de 751774 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.717/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2438/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2440/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2441/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2447/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2436/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2435/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2434/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: Decreto 2432/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2012	2012	Título do Ato: LEI N.º 1.617/2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/02/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.703/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/02/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.704/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/02/2012	2012	Título do Ato: LEI N° 572 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/02/2012	2012	Título do Ato: LEI Nº 2.710/12 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/02/2012	2012	Título do Ato: Lei 1582/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/02/2012	2012	Título do Ato: Lei Municipal Nº 1392 PARCELAMENTO CASAN PROCREFI Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/02/2012	2012	Título do Ato: DECRETO 1937/2012 - Que dispõe sobre a baixa de bens móveis. Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/02/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº02/2012 Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/02/2012	2012	Título do Ato: DECRETO Nº 03/2012 Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/02/2012	2012	Título do Ato: Dec.nº 045/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: