Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/09/202220221575

Título do Ato: LEI 1575 -2022 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221576

Título do Ato: LEI 1576-2022 - ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221577

Título do Ato: LEI 1577-2022 - REPASSE FINANCEIRO AO SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221607

Título do Ato: DECRETO Nº 1.607/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221639

Título do Ato: LEI N.º 1639/22, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221640

Título do Ato: LEI N.º 1640/22, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221648

Título do Ato: DECRETO Nº. 1648/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221755

Título do Ato: DECRETO N° 1755 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 29/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221804

Título do Ato: DECRETO 1804/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

Publicado em: 29/09/202220221923

Título do Ato: ERRATA AO ANEXO I DA LEI Nº 1923
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221963

Título do Ato: DECRETO Nº 1963, 28 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221964

Título do Ato: DECRETO Nº 1964, 28 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221965

Título do Ato: DECRETO Nº 1965, 28 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221966

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1966/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 1964, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220221966

Título do Ato: DECRETO Nº 1966, 28 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220221967

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1967/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222038

Título do Ato: LEI Nº 2038
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220222063

Título do Ato: LEI Nº 2.063/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220222064

Título do Ato: LEI Nº 2.064/2022 - DENOMINA CENTRO MULTIPROFISSIONAL
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202220222065

Título do Ato: LEI Nº 2.065/2022 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: