Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 715521-715540 de 734363 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/10/2016
201627685

Título do Ato: DECRETO Nº 27.685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2016  Data do Início da Vigência: 03/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/10/2016
201627686

Título do Ato: DECRETO Nº 27.686, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2016  Data do Início da Vigência: 03/10/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.686, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes para constituir o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, instância do Sistema Municipal de Cultura - SMC, instituído pela Lei no 6.705, de 11 de junho de 2010.

Acervo Público
Data do Documento: 03/10/2016
201627687

Título do Ato: DECRETO Nº 27.687, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2016  Data do Início da Vigência: 03/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.687, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/10/2016
201627688

Título do Ato: DECRETO Nº 27.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2016  Data do Início da Vigência: 03/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2016
201627689

Título do Ato: DECRETO Nº 27.689, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2016  Data do Início da Vigência: 18/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.689, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: ERRATA do DECRETO Nº 27.689, de 03 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Joinville nº 555, de 07 de outubro de 2016.

Acervo Público
Data do Documento: 03/10/2016
201627689

Título do Ato: DECRETO Nº 27.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2016  Data do Início da Vigência: 03/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627690

Título do Ato: DECRETO Nº 27.690, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.690, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627691

Título do Ato: DECRETO Nº 27.691, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.691, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627692

Título do Ato: DECRETO Nº 27.692, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.692, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627693

Título do Ato: DECRETO Nº 27.693, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.693, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 07/10/2016
201627694

Título do Ato: DECRETO Nº 27.694, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 07/10/2016  Data do Início da Vigência: 07/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.694, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627695

Título do Ato: DECRETO Nº 27.695, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.695, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sujeito ao regime estatutário especial da Lei Complementar nº 123, de 8 de outubro de 2002.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627696

Título do Ato: DECRETO Nº 27.696, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.696, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627697

Título do Ato: DECRETO Nº 27.697, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.697, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627698

Título do Ato: DECRETO Nº 27.698, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.698, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627699

Título do Ato: DECRETO Nº 27.699, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.699, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627700

Título do Ato: DECRETO Nº 27.700, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.700, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627701

Título do Ato: DECRETO Nº 27.701, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.701, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627702

Título do Ato: DECRETO Nº 27.702, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.702, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/2016
201627703

Título do Ato: DECRETO Nº 27.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2016  Data do Início da Vigência: 04/10/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.