Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/11/202220229209

Título do Ato: LEI Nº 9.209/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/202220229209

Título do Ato: LEI Nº 9.209/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/202220229209

Título do Ato: DECRETO Nº 9.209/22 DE 19/07/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220229210

Título do Ato: DECRETO Nº 9.210/22 DE 19/07/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220229210

Título do Ato: LEI Nº 9.210/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/06/2022
20229210

Título do Ato: DECRETO N. 9.210, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.210, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/2022
20229210

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.210, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.210, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Denomina Servidão Dagoberto Kabert na Área Rural de Joinville.

Publicado em: 30/11/202220229210

Título do Ato: LEI Nº 9.210/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/202220229211

Título do Ato: DECRETO N. 9.211, DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.211, DE 31 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220229211

Título do Ato: LEI Nº 9.211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220229211

Título do Ato: LEI Nº 9.211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202220229211

Título do Ato: DECRETO 9 811 APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DE JAIR JACOMELLI E GILMAR JACOMELLI
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202220229211

Título do Ato: DECRETO Nº 9.211/22 DE 21/07/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/2022
20229211

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.211, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.211, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Denomina Servidão João Pinzegher, para fins exclusivamente postais, na Área Rural de Joinville.

Publicado em: 27/07/202220229212

Título do Ato: DECRETO Nº 9.212/22 DE 21/07/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202220229212

Título do Ato: DECRETO Nº 9.212 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.212, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220229212

Título do Ato: LEI Nº 9.212/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220229212

Título do Ato: LEI Nº 9.212/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/2022
20229212

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.212, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.212, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Denomina via pública, "Rua Curt Janssen.

Publicado em: 29/06/202220229213

Título do Ato: LEI Nº 9.213/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: