Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 24/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 25/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.563 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.564 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.565 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.569 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.571 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: LEI N° 3.575 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N 073 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: Decreto PMI nº 28.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 332/10 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 333/10 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1164/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1166/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 120/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: